Termos de uso

Introdução

Estes termos de uso aplicam-se ao site e a todas as suas secções, ramificações e sites afiliados que façam referência a estes termos e condições.

Ao visitar o site, o cliente reconhece a sua aceitação dos presentes termos e condições. Se não concordar com eles, não deve utilizar este site. Os responsáveis pelo site reservam-se o direito de alterar, modificar, acrescentar informações ou remover partes destes termos e condições de uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que são publicadas no site, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte regularmente os termos e condições de uso para tomar conhecimento de quaisquer atualizações. A utilização continuada do site após a publicação de alterações a estes termos e condições de uso constitui a sua plena aceitação dessas alterações.

Utilização do site

Para visitar este site, deve ter pelo menos 18 anos ou visitá-lo sob a supervisão de um dos pais ou de um tutor legal.

Concedemos-lhe uma licença intransmissível e irrevogável para utilizar o site de acordo com os termos e condições estabelecidos. A finalidade desta licença é a compra de artigos para uso pessoal vendidos no site. É proibida a utilização para fins comerciais ou em nome de terceiros, salvo autorização prévia, clara e expressa da nossa parte. Qualquer violação destes termos e condições implica a revogação imediata da licença concedida neste parágrafo, sem qualquer aviso prévio.

O conteúdo apresentado neste site destina-se apenas a fins informativos. As descrições dos produtos apresentadas neste site são da responsabilidade dos próprios vendedores e não nos dizem respeito. Os comentários ou opiniões publicados neste site pertencem a quem os publicou e, por isso, não refletem a nossa opinião.

Alguns serviços e funcionalidades relacionadas que possam estar disponíveis no site exigem registo ou subscrição. Ao optar por se registar ou subscrever qualquer um destes serviços ou funcionalidades, aceita fornecer informações exatas e atuais sobre si e atualizá-las atempadamente caso ocorram alterações. Cada utilizador do site é o único responsável por guardar devidamente as suas palavras-passe e outros meios de identificação da sua conta. O titular da conta assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas com a sua palavra-passe ou conta. Além disso, deve informar-nos de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta. O site não será, em caso algum, responsável, direta ou indiretamente ou de qualquer outra forma, por qualquer perda ou dano de qualquer natureza que possa resultar do incumprimento desta secção ou estar relacionado com ele.

Durante o processo de registo, o cliente aceita receber e-mails promocionais do site. Posteriormente, pode cancelar esta opção e deixar de receber e-mails promocionais clicando na ligação existente no final de qualquer e-mail promocional.

Contribuições dos utilizadores

Todas as suas contribuições no site e/ou tudo o que nos enviar, incluindo, entre outros, perguntas, críticas, comentários e sugestões (designados em conjunto por “Contribuições”), passam a ser nossa propriedade única e exclusiva e não continuarão, em caso algum, a ser propriedade sua. Para além dos direitos aplicáveis a qualquer tipo de Contribuição, a partir do momento em que partilha os seus comentários ou críticas no site, concede-nos também o direito de utilizar o nome que apresenta e que está diretamente associado a essa crítica, comentário ou outro conteúdo. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem tentar induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem e autenticidade de qualquer Contribuição. Podemos eliminar ou editar qualquer Contribuição, mas não somos obrigados a fazê-lo.

Aceitação de encomendas e preços

Tenha em atenção que, em alguns casos, uma encomenda pode não ser aceite por vários motivos. Os responsáveis pelo site reservam-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por qualquer motivo e a qualquer momento. Antes de aceitarmos uma encomenda, poderemos pedir-lhe que forneça informações adicionais ou outros dados para fins de verificação, incluindo, entre outros, o seu número de telefone e endereço.

Procuramos fornecer as informações de preços mais exatas a todos os utilizadores que visitam o site. No entanto, podem ocasionalmente ocorrer erros, como nos casos em que o preço de um produto não é indicado corretamente no site. Por isso, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda. Caso o preço de um produto não tenha sido indicado corretamente, poderemos, a nosso exclusivo critério, contactá-lo para obter instruções ou cancelar a sua encomenda e informá-lo desse cancelamento. Temos o direito de recusar ou cancelar quaisquer encomendas, tenham ou não sido confirmadas, e após o débito no cartão de crédito.

Marcas e direitos de autor

Todos os direitos de propriedade intelectual, registados ou não, sobre o site, bem como todas as informações de conteúdo e designs constantes do site, são propriedade nossa, incluindo, entre outros, textos, gráficos, software, fotografias, vídeos, música e som, bem como a sua seleção e disposição, e ainda todas as compilações de software, código-fonte e software subjacente. Todo o conteúdo do site está igualmente protegido por direitos de autor enquanto obra coletiva. Todos os direitos reservados.

Lei aplicável e jurisdição

Estes termos e condições são interpretados e aplicados de acordo com as leis em vigor no país. Em conformidade, cada parte aceita submeter-se à jurisdição dos tribunais do país e renuncia a quaisquer objeções relativas ao foro.

Rescisão

Para além de quaisquer disposições legais ou medidas de equidade, poderemos, de imediato e sem aviso prévio, pôr termo a estes termos e condições ou revogar alguns ou todos os direitos que lhe são concedidos ao abrigo dos mesmos. Em caso de rescisão deste acordo, deve deixar imediatamente de visitar e utilizar o site e, para além de quaisquer disposições legais ou medidas de equidade, poderemos cancelar de imediato todas as palavras-passe ou outros meios de identificação de conta que lhe tenham sido atribuídos e recusar qualquer acesso ou utilização deste site, total ou parcialmente. A rescisão deste acordo não afetará os direitos e obrigações das partes (incluindo, entre outras, as obrigações de pagamento) constituídos antes da data de rescisão. Assim, aceita que os responsáveis pelo site não serão responsáveis perante si ou perante qualquer outra pessoa em consequência da suspensão ou cessação do serviço. Se não estiver satisfeito com este site ou com quaisquer termos, condições, regras, políticas, diretrizes ou práticas da loja quanto à forma como é gerida, a sua única e exclusiva solução é deixar de utilizar o site.